Comitê de Apelações

Um Comitê de Apelações é um órgão separado da equipe de arbitragem que examina se uma decisão contestada seguiu as Leis do Xadrez e o regulamento específico do torneio. Ele não serve para qualquer discordância informal. Primeiro deve haver uma decisão do árbitro-chefe, a pessoa que lidera a equipe de arbitragem, e quem apresenta a apelação precisa ser diretamente afetado pela controvérsia.

Segundo o procedimento da FIDE, a Federação Internacional de Xadrez, o comitê tem um presidente e dois membros. De preferência, deve incluir um jogador titulado e uma pessoa que possua o título de Árbitro Internacional com licença vigente. Também podem ser nomeados suplentes para lidar com determinados conflitos de interesse, como quando um integrante do comitê representa a mesma federação de uma das partes.

Como apresentar uma apelação

1. O jogador, ou o capitão em uma competição por equipes, primeiro recebe a decisão do árbitro-chefe.
2. A apelação é apresentada por escrito dentro do prazo do evento. Segundo o procedimento geral da FIDE, o prazo é de uma hora para o xadrez standard, isto é, partidas com controle de tempo longo, e de quinze minutos para os formatos mais rápidos, rápido ou blitz.
3. A taxa indicada é paga, salvo se o evento a tiver dispensado. O comitê pode solicitar declarações e depois comunica um veredicto por escrito.

O comitê pode examinar uma aplicação incorreta das Leis do Xadrez, uma aplicação incorreta do regulamento do evento ou a conduta de um jogador. O processo exato pertence à competição, portanto o prazo, a taxa, o idioma e os fundamentos permitidos devem ser conferidos antes do início das partidas.